EM13CHS601
Essa habilidade refere-se à questão indígena e afrodescendente no Brasil e na América Latina sob três aspectos: origens históricas, exclusão e inclusão precária dessas populações às sociedades atuais e as demandas políticas, sociais e culturais desses povos. Para tanto, é necessário reconhecer as políticas de cotas raciais, demarcação de terras indígenas e quilombolas como ações reparadoras aos danos provocados pelos processos de organização do território brasileiro aos povos indígenas e afrodescendentes, e, compreender o papel dessas políticas públicas para a formação histórica dos povos americanos e o atual contexto social e econômico vivido por esses grupos. A habilidade permite comparar distintos contextos espaciais e temporais para analisar os processos históricos e geográficos.
Objetos do conhecimento
- Diáspora africana e seus efeitos na formação das sociedades latino-americanas.
- Populações indígenas no Brasil: colonização, escravidão, políticas de embranquecimento e terras indígenas.
- Desigualdade, exclusão e direitos: os distintos aspectos da sociabilidade e da cidadania.
- Território e identidade: a territorialização de grupos indígenas e afrodescendentes.
- Equidade social: políticas redistributivas, ações afirmativas e políticas de cotas.”
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Componentes comentam a habilidade
A Sociologia contribui no desenvolvimento dessa habilidade ao refletir e discutir as políticas institucionais de embranquecimento da população no Brasil e na América Latina; o processo de constituição da República e a política de direitos; e a redistribuição de renda e diminuição da desigualdade social no Brasil.
A Filosofia contribui no desenvolvimento dessa habilidade analisando o sentido de cidadania e de sociabilidade frente às questões históricas e aos problemas atuais.
A História contribui no desenvolvimento dessa habilidade ao abordar os impactos da conquista e ocupação da América para os povos indígenas, o tráfico de escravizados, a tutela dos povos indígenas, a violência sobre as populações indígenas e negras no Brasil e nas Américas e a imprensa negra como elemento de resistência e superação das discriminações.
A Geografia contribui no desenvolvimento dessa habilidade analisando dados socioeconômicos que revelam as contradições das relações socioespaciais atuais dos grupos indígenas e afrodescendentes do Brasil e da América Latina.
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Exemplos de objetivos de aprendizagem
- Reconhecer os povos originários a partir de seu modo de vida e hábitos culturais.
- Discutir políticas de ações afirmativas e cotas a partir das populações vulneráveis no Brasil e na América Latina.
- Analisar o processo de formação do território brasileiro e latino-americano: escravidão, segregação e vulnerabilidade.
- Compreender o processo de construção da cidadania no Brasil e o papel do Estado e da sociedade.
- Identificar a desigualdade no acesso a diferentes tipos de direitos e as questões territoriais e identitárias dos grupos indígenas e afrodescendentes, comparando dados socioeconômicos da população brasileira e latino-americana e reconhecendo a fragilidade social de alguns grupos em espaços urbanos e rurais.
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Possibilidades para o currículo
É possível desenvolver um ensino por investigação integrado entre História, Geografia, Filosofia e Sociologia, com o fim de analisar as tensões socioespaciais vividas pelos povos originários, favorecendo aos estudantes a elaboração de posicionamentos críticos em relação às políticas atuais para a inclusão desses grupos, conforme previsto nas Competências Gerais 1 e 10. Também sugere-se promover um fórum interdisciplinar com a Língua Portuguesa e as Ciências Humanas para debater o Convênio sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT (1989) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) para fundamentar uma pauta em defesa dos povos indígenas e afrodescendentes.
Outra possibilidade é criar painéis com infográficos dos povos indígenas e afrodescendentes na América Latina, relacionando-os com as informações sobre acesso aos direitos básicos.
Também é interessante apresentar outras formas de políticas de ações afirmativas no Brasil (para deficientes, mulheres etc.) e no mundo (África do Sul, EUA etc.).
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