Escola em tempo integral: como agregar qualidade à ampliação da jornada?
Desde meados de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas por semana) em todas as etapas e modalidades de Educação Básica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O crescimento das taxas de matrículas em tempo integral na Educação Básica dá ao país muitos motivos para comemorar. O Censo Escolar 2024, divulgado neste abril, revelou que elas cresceram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições na Educação Básica. Neste cenário, o Brasil já está próximo de 23%, ou seja, a 2 pontos percentuais de alcançar a sexta meta do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, de 25%.
Olhando as etapas detalhadamente, é possível notar que, na Educação Infantil, especificamente nas creches, subimos de 56,8% para 59,7% e, na pré-escola, de 12,1% para 15,6%. No Ensino Fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. Por fim, no Ensino Médio, a elevação foi de 20,4% de matrículas em 2022 para 24,2% em 2024.
Apesar de o aumento ser, sem dúvida, fruto de um esforço concentrado e persistente para oferecer a crianças, adolescentes e jovens mais tempo na escola, envoltos em um ambiente seguro, com mais oportunidades culturais e esportivas, isso não basta. O Brasil quer mais do que tempo integral na escola, quer uma educação integral. E, para isso, é necessária a manutenção de um programa federal sólido para sustentar, formação continuada para professores e gestores, alimentação adequada e infraestrutura robusta, entre outras questões, além de, obviamente, fomentar matrículas nos municípios, estados e no Distrito Federal.
Para perseguir a meta do MEC de alcançar um milhão de matrículas em toda a Educação Básica sem abrir mão de qualidade na Educação, temos de investir em Coerência Pedagógica Sistêmica, conceito de Katia Smole, diretora-executiva do Instituto Reúna. Ele se estabelece quando o conjunto de práticas e estratégicas de um sistema educacional integra de forma harmoniosa todos os elementos do processo de ensino e aprendizagem, promovendo uma educação de qualidade e eficaz. Leia mais sobre o conceito neste link
Outro ponto de atenção que se faz imprescindível para que a escola de tempo integral faça sentido e diferença na vida de crianças, adolescentes e jovens é o uso da estratégia da Recomposição das Aprendizagens. Os resultados brasileiros de aprendizagem já estavam muito abaixo do desejável antes da pandemia e depois dela só pioraram, e essa estratégia pode ser a garantia de que os estudantes atinjam o que precisam, afinal, eles estão na escola para aprender e ninguém pode ser deixado para trás. Desde março, o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens é lei (Decreto n.º12.391/2025). Assim, é muito importante que a jornada ampliada contemple investimentos para fazer a priorização curricular acontecer na prática, com avaliações diagnósticas para orientar a reorganização dos conteúdos curriculares, tudo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fazer com que os estudantes tenham mais tempo na escola não é o suficiente se quisermos garantir os direitos de aprendizagem a que eles têm direito. Temos de aprimorar a concepção de trabalho em rede, de ensino e de aprendizagem. Há muito trabalho pela frente e precisamos seguir no ritmo da ampliação de matrículas Brasil afora!
