Recomposição das aprendizagens agora é lei. Vamos juntos?

Março começa com muito a ser comemorado: foi publicado no Diário Oficial da União, em 5 de março, o Decreto n.º 12.391/2025, que institui o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. 

Desde que a pandemia de Covid-19 nos fez interromper as aulas presenciais, a recomposição das aprendizagens é uma bandeira levantada pelo Instituto Reúna a fim de melhorar a qualidade da educação, olhando com atenção quem não aprendeu no tempo certo e como deveria ter aprendido. No entanto, a recomposição não pode ser encarada como uma medida pontual: desde muito antes da emergência sanitária que o mundo viveu, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros da Educação Básica já estavam muito aquém do desejável (a exemplo do que mostra o gráfico abaixo, com a série histórica de matemática dos resultados do SAEB divulgados pelo Inep/MEC). A Covid-19 só escancarou ainda mais a situação e os eventos climáticos intensos que algumas partes do país têm enfrentado agravam o cenário de forma exponencial. 

Recompor as aprendizagens é, em outras palavras, garantir o direito de aprendizagem de todos, priorizando os pontos essenciais do currículo, mas que não estão sendo alcançados pelos alunos. Eles não devem seguir na vida escolar sem saber o básico. Para tanto, é necessário conhecer o ponto de partida de cada um, fazendo avaliações diagnósticas que ajudem na reorganização de conteúdos curriculares alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, reorganizar o percurso da aprendizagem com um planejamento articulado de ações, com a priorização curricular. No entanto, atenção! Recompor é diferente de recuperar. Nesse segundo processo, estudantes que não desenvolveram o que se esperava deles têm a oportunidade de reaprender, retomar o que foi ensinado. Recompor tem a ver com assegurar, com equidade, aprendizagens essenciais que não foram trabalhadas. 

O Pacto pela Recomposição das Aprendizagens foi construído de forma cooperativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios e propõe estratégias de enfrentamento às defasagens acumuladas. O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer apoio técnico e financeiro para que estados e municípios implementem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem por meio da recomposição. 

O Instituto Reúna tem materiais para ajudar secretarias de educação e gestores escolares na definição do que é prioridade, todos gratuitos e online. Um deles é o Mapas de Foco BNCC, para quem trabalha com Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. O outro é o Fortalecimento da Aprendizagem, com foco no Ensino Médio, para secretarias de educação e escolas, com materiais para professores de Língua Portuguesa e Matemática e pautas formativas para coordenadores pedagógicos, formadores das regionais e das secretarias de Educação. Ambos podem ser usados por estados e municípios que tiveram de interromper o acesso à educação e estão planejando a volta às aulas. O Reúna também é um dos colaboradores, como assessor técnico-pedagógico, do Guia para Implementação da Recomposição das Aprendizagens, do MEC. 

A melhor hora para embarcar na recomposição das aprendizagens é agora. Vamos juntos nessa?