O PNLD e a escolha dos materiais didáticos
Por que o PNLD é importante?
Você sabia que o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) é a maior política pública de material didático no país? Só em 2020, foram investidos cerca de 2 bilhões de reais em aquisições de livros didáticos, segundo informações do Ministério da Educação. Se falarmos de alcance, o BNDES indica que 73,5% dos livros didáticos vendidos em 2016 eram do PNLD (147 milhões de livros). E quase 50% de todos os exemplares vendidos em 2016 foram didáticos, também segundo o BNDES.
Em 2019, o Instituto Reúna realizou o estudo “O PNLD e o Uso de Materiais Didáticos no Brasil”, com o objetivo de entender melhor como professores do ensino fundamental veem os materiais que chegam pelo Programa. Conforme resultados da pesquisa, para 90% dos entrevistados, os materiais didáticos têm significativa relevância e, para 59% deles, os livros do PNLD são o principal material utilizado nas escolas em que lecionam. Entre os entrevistados, apenas 7% consideram esse recurso pouco ou nada importante para seu próprio desenvolvimento, bem como orientação e apoio do trabalho em sala de aula e auxílio ao processo de aprendizagem do aluno.
Segundo o estudo, 91% dos professores participam do processo de escolha implicado no PNLD. Além disso, 96% dos professores já consideram como critério o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), critério que tem sido uma das principais premissas desde o edital 2019 do Programa.
Os desafios da próxima escolha
Neste ano, o processo de tomada de decisão pelo material didático apresenta novidades para as quais as redes públicas de ensino precisam estar atentas. O PNLD 2021, voltado para o Ensino Médio, pela primeira vez na história traz obras organizadas por áreas de conhecimento, enquanto o PNLD 2022 (cuja escolha também será feita neste ano), traz pela primeira vez obras de Educação Infantil para o estudante.
Essas especificidades representam um desafio e indicam a necessidade de que técnicos das secretarias, gestores, coordenadores escolares e professores se preparem para chegar à escolha das melhores coleções para seus contextos. E, além de tais novidades, ainda há outros pontos para os quais as redes precisam estar atentas.
Na análise das obras de Educação Infantil, é preciso considerar que há premissas da Política Nacional de Alfabetização (PNA) que se sobrepõem à BNCC, uma vez que o Edital 2022 se pauta, em tese, nos dois documentos. Por exemplo, a PNA parece pressupor uma proposta da alfabetização mais pautada nas relações grafofonêmicas, não abarcando a língua em uma abordagem discursiva e o papel social da leitura e da escrita. Ante a forte presença da PNA no edital, é muito importante se atentar para que os critérios de escolha coloquem em foco a BNCC. Assim, levaremos em consideração não apenas a questão da alfabetização, mas, em especial, grandes conquistas da etapa da educação infantil no documento: o estabelecimento dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento e a organização por campos de experiência. Aliás, em 2019 nós desenvolvemos o Percurso Formativo para Educação Infantil e Ensino Fundamental, que pode auxiliar as redes de ensino nessa tarefa.
Já no caso do Ensino Médio, examinar as obras por área de conhecimento demanda articulação entre especialistas dos diferentes componentes que integram a área. Por exemplo, professores de língua portuguesa, língua estrangeira, arte e educação física precisam trabalhar juntos observando como seus componentes se articulam nas competências específicas da BNCC e, em seguida, como se concretizam no material didático.
Um fator também a ser considerado é que os avanços da implementação dos referenciais curriculares de Redes de Ensino Médio, de Educação Infantil e Ensino Fundamental estão em processo de finalização. Assim, é importante verificar se o referencial da sua localidade já foi homologado.
Nossa proposta
Com o intuito de contribuir para que a reflexão dos professores seja ampla, focada nos pontos importantes de cada fase e alinhada aos princípios de cada uma delas, previstos na BNCC e LDB, o Instituto Reúna preparou roteiros de apoio à análise de materiais didáticos, instrumentos formativos e reflexivos que são verdadeiros parceiros das redes para o momento de construção de suas decisões. Eles fornecem insumos técnico-pedagógicos para auxiliar secretarias de educação, gestores escolares e professores durante a escolha dos materiais didáticos de Ensino Médio e Educação Infantil aprovados pelo PNLD.
Além de úteis ao contexto de escolha, os roteiros favorecem toda uma preparação pedagógica por meio da apresentação de conceitos e conhecimentos da BNCC e de outros documentos legais e normativos. Ou seja, eles vão muito além desse contexto e contribuem com a instrumentalização das redes e escolas nos desafios de compreender e atuar em uma educação para a equidade, como determina a BNCC.
Conheça e use os nossos roteiros, acessando aqui: https://institutoreuna.org.br/projeto/roteiro-de-apoio-a-analise-de-materiais-didaticos-do-pnld ! O do Ensino Médio já está disponível, e de Educação Infantil chegará no site no dia 11/8, aguarde!
+ Clique aqui para assistir a live de lançamento do Roteiro de Apoio à Análise de Materiais Didáticos do PNLD do Ensino Médio
* Por Bianka de Andrade
