Pesquisa conduzida pelo Instituto Reúna traz recomendações para revisão do Saeb à luz da BNCC

O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é essencial para analisar a qualidade da educação básica brasileira ao longo dos anos. Seus resultados oferecem subsídios para o aprimoramento das políticas educacionais com base em evidências. 

Desde 2018, com a aprovação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e sua orientação para uma aprendizagem na lógica das competências e do desenvolvimento integral, o desafio de avaliar competências, conhecimentos, novas habilidades, atitudes e valores impõe um esforço na revisão das matrizes de avaliação do Saeb e de seus itens. Pensando especialmente na etapa de alfabetização, a BNCC orienta que esta deve ocorrer até o final do  2º ano do Ensino Fundamental. 

Um ano depois da homologação da BNCC, em 2019, surge a PNA (Política Nacional de Alfabetização) como forma de impulsionar o Brasil a atingir as metas 5 e 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo erradicar o analfabetismo e alcançar uma alfabetização de qualidade para toda a população. 

A não-alfabetização das crianças em idade adequada traz prejuízos imensos para suas aprendizagens futuras, o que também eleva os riscos de uma trajetória escolar marcada por reprovações, abandono e/ou evasão escolar. Nesse sentido, um olhar cuidadoso para as avaliações educacionais desta etapa torna-se ainda mais importante, principalmente em um contexto de pandemia, em que as crianças passaram seus primeiros anos de escolarização impossibilitadas de frequentar as aulas no formato presencial. 

A pesquisa “Avaliações em Larga Escala na Alfabetização: uma análise comparada de 6 experiências”, produzida pelo Instituto Reúna, em parceria com o Instituto Natura e a Fundação Lemann, aponta a importância do Saeb para o avanço da educação brasileira nos últimos anos, mas também indica a necessidade de revisão das matrizes deste importante instrumento à luz da BNCC e da PNA. 

Para isso, a pesquisa realizou uma análise das matrizes de Língua Portuguesa e Matemática do 2º ano do Saeb, com o objetivo de identificar de que maneira elas refletem as orientações da BNCC e da PNA, incluindo também uma análise para o Global Proficiency Framework (GPF) e uma comparação com as experiências de avaliações de larga escala para a alfabetização de cinco países (África do Sul, Austrália, Chile, França e Inglaterra). A observação sobre os diferentes modelos internacionais que obtiveram êxito no avanço da alfabetização e da Matemática auxiliou na construção das recomendações produzidas a fim de fomentar o debate necessário para a revisão do Saeb, com centralidade no alinhamento à PNA.  

A partir da análise das matrizes do 2º ano dos componentes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa da avaliação brasileira, evidenciou-se que ambas ainda necessitam de melhorias para se aproximar das orientações da BNCC. Situação semelhante é observada quando se analisa essas questões com a PNA, dado que a elaboração delas ocorreu antes da criação desta política de fomento à etapa de alfabetização, o que se torna mais um incentivo para debater a atualização das matrizes do Saeb. 

Outra conclusão da pesquisa é que se faz necessária uma análise mais detalhada para os resultados do Saeb, para que ele ocorra de uma maneira menos quantitativa e mais qualitativa. Dentro do cenário atual, com a pandemia de Covid-19, o foco não deve ser análise comparativa aos anos anteriores, mas, sim, interpretar qualitativamente os resultados dos estudantes que fizeram o Saeb em 2021, entendendo o que de fato conseguiram aprender e identificar as defasagens.

Para isso, um ponto importante é a interpretação das escalas de proficiência, distribuídas, no Saeb, em níveis abaixo de 1 até 8. Existe uma valoração disponível nas escalas, mas ainda não temos acordado nacionalmente uma definição pedagógica desses níveis. Pensando em apoiar esse desafio, uma contribuição importante do Instituto Reúna se deu com a elaboração das Descrições de Aprendizagem, que podem ser um importante subsídio para compreender os objetos de conhecimento observáveis definidos a partir das habilidades da BNCC e apoiar as discussões acerca dos elementos que poderão compor a matriz. Além disso, o documento orienta como as redes e escolas podem verificar quais as evidências de aprendizagem esperadas pelos estudantes ao final de cada ano escolar.

Considerando as experiências internacionais, fica evidente que as avaliações de larga escala analisadas têm grande preocupação em estarem alinhadas com os currículos nacionais. Na Austrália, por exemplo, existe um órgão responsável pelo alinhamento das matrizes de referência para avaliação com o currículo nacional. Observa-se, ainda, que países com sucesso na etapa de alfabetização contam com definições curriculares objetivas e com sistemas de avaliação coesos que permitem entender os progressos obtidos pelas crianças e suas necessidades.

É fundamental avançar no debate para o aperfeiçoamento do Saeb e de suas matrizes curriculares para que os resultados futuros sejam coerentes com as mudanças implementadas pelas políticas educacionais de promoção da alfabetização e estejam alinhadas com os referenciais curriculares estabelecidos pela BNCC. O estímulo à mudança na prática pedagógica, capaz de auxiliar na compreensão sobre o que o estudante precisa saber ao final de cada etapa de ensino, demanda modificações no processo de formação docente, nos materiais que são utilizados, mas também nas avaliações. 

Assim, é fundamental que as avaliações do Saeb reflitam as aprendizagens da BNCC para que o sistema educacional funcione de maneira coerente e para que as avaliações de larga escala mantenham o seu papel crucial de monitoramento da educação, produzindo diagnósticos sobre o desempenho da aprendizagem e ajude a garantir os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do país.

Por Filomena Siqueira, Nathaly Corrêa de Sá e Stefanny Lopes, do Instituto Reúna