Como as redes de ensino devem se preparar para os desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental?

Os números revelam a grandiosidade que o Ensino Fundamental representa para a Educação Básica no Brasil. De acordo com o Censo Escolar 2024, são 26 milhões de estudantes frequentando essa etapa de ensino. Dessa fatia, 11,5 milhões de alunos cursam os Anos Finais, sendo que 4,5 milhões (39,3%) são atendidos pelas redes estaduais e 5 milhões (43,6%) pelas redes municipais. 

São adolescentes na faixa dos 11 aos 14 anos que vivenciam uma série de novidades e desafios na vida e na escola, o que, muitas vezes, pode impactar o processo de aprendizagem e o rendimento escolar. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 apontam que, em Matemática e Língua Portuguesa, os alunos do 5º ano atingiram o nível 4 de domínio do conteúdo (em uma escala de 1 a 10, em que 10 é o de conhecimentos mais altos). Já no 9º ano, os estudantes ocupam o nível 3 nas duas disciplinas. 

Segundo informações do documento Anos Finais do Ensino Fundamental – Recomendações de Políticas Educacionais para Governos Estaduais e Federal, do Todos pela Educação, esse cenário complexo reverbera no desempenho da gestão escolar, que também tende a perder qualidade devido a diferentes fatores, entre eles o compartilhamento da responsabilidade sobre essa etapa de ensino entre as redes estaduais e municipais, o alto número de especialidade dos professores, o alto volume de trabalho entre os docentes e a complexidade da estrutura escolar.

Em sintonia com as adolescências brasileiras

Para que os índices educacionais voltem a ser positivos nessa etapa de ensino e os estudantes apresentem um desempenho de aprendizagem alinhado ao que é esperado pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), é preciso percorrer um caminho que já é conhecido, mas que revela novidades a cada nova passagem. As adolescências se transformam de geração em geração e conhecer seus hábitos, vontades e expectativas para o futuro é um ponto-chave para transformar a escola – e o currículo – em um lugar em que esses estudantes sintam-se confortáveis e motivados para aprender. 

Nesse sentido, o programa Escola das Adolescências, iniciativa do Governo Federal, propõe a construção de uma proposta para os Anos Finais que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil e que promova uma aprendizagem mais significativa para estudantes do 6º ao 9º ano. Para construir o programa, mais de 2 milhões de estudantes, de 20 mil escolas, foram ouvidos, como forma de diagnosticar suas necessidades e levantar as possíveis soluções para fortalecer o planejamento de ações pedagógicas e a progressiva melhoria da oferta dos Anos Finais. 

Na prática, o Governo oferece por meio do programa apoio técnico e financeiro para a implementação pelas redes de ensino, com orientações e direcionamentos disponíveis em um conjunto de materiais técnico-pedagógicos elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com diversas organizações, entre elas o Instituto Reúna.

Ferramentas para fortalecer os Anos Finais

Empenhado em apoiar redes de educação e escolas a implementarem políticas com foco na aprendizagem dos estudantes, o Instituto Reúna realiza pesquisas e desenvolve ferramentas práticas com esse objetivo para todas as etapas do ensino. 

Além disso, o Reúna oferece apoio técnico para a Coalizão de Anos Finais, formada por organizações como Fundação Lemann, Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Itaú Social. Seu objetivo é discutir e apresentar contribuições para que essa etapa de ensino seja realmente atrativa para os adolescentes brasileiros, de modo que eles ingressem na escola, nela permaneçam, aprendam o que se espera na idade adequada e se desenvolvam integralmente. 

O trabalho da Coalizão já rendeu frutos como a criação do Referencial Pedagógico de Educação Integral para os Anos Finais do Ensino Fundamental, um conjunto de orientações, sugestões e propostas práticas para reformular a abordagem educacional voltada aos adolescentes, para que esteja alinhada aos anseios dos estudantes que vivem essa fase e seja focada nas necessidades do 6º ao 9º ano.

Uma dessas propostas é a Trilha Educação Integral conectada às Adolescências, um curso gratuito voltado para profissionais de educação que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental que precisam se preparar para o desafio de construir currículos que atendam às necessidades e aos anseios das adolescências.

Composta por cinco módulos de aprendizagem, a Trilha oferece ao cursista acesso a um conteúdo rico, composto por pesquisas, reflexões, recomendações e práticas inspiradoras que ajudam o profissional a encontrar o caminho certo para implementar uma Educação Integral que reconheça e considere as especificidades desta etapa de ensino e das adolescências. Vale destacar que a formação faz parte da proposta do Referencial Pedagógico para os Anos Finais do Ensino Fundamental, desenvolvido pelo Reúna em parceria com as organizações que integram a Coalizão de Anos Finais do Ensino Fundamental. 

Outra iniciativa voltada para essa etapa do ensino são as Diretrizes para o fortalecimento das políticas de Anos Finais do Ensino Fundamental. Trata-se de um conjunto de materiais elaborados para que gestores de Secretarias de Educação saibam como planejar e executar políticas educacionais coerentes e eficazes, que respondam aos desafios que existem do 6º ao 9º ano e às necessidades das adolescências.

Além disso, as Diretrizes servem como um instrumento de apoio para que as equipes técnicas das redes de ensino alinhem suas políticas educacionais ao Referencial Pedagógico para os Anos Finais do Ensino Fundamental, com orientações sobre como planejar, implementar e acompanhar a política. 

Coalizão em ação

Foi com a proposta de alinhar ideias e expectativas que representantes de todas essas organizações participaram, nos dias 15 e 16 de maio, do primeiro Encontro de Inspiração da Coalizão de Anos Finais, realizado na sede do Instituto Reúna, em São Paulo.

Na ocasião, a convergência da proposta de Educação Integral para os Anos Finais do Ensino Fundamental com a política Escola das Adolescências, do MEC, foi um dos destaques. O Reúna, enquanto parceiro técnico de ambas as iniciativas, destacou os princípios e as sinergias das duas propostas.

Outro tema que teve ampla abordagem, no sentido de esclarecimento de dúvidas sobre estratégias e direcionamentos, foi o Referencial Pedagógico para os Anos Finais do Ensino Fundamental, desenvolvido pela Coalizão. Além disso, representantes das organizações que compõem a iniciativa apresentaram um painel de monitoramento da implementação da proposta da Coalizão pelas redes, os resultados da escuta realizada com profissionais e estudantes sobre equidade e adolescências e algumas boas práticas da proposta de formação continuada em rede.