Estudante: protagonista da aprendizagem

A escola é um espaço de convivência, aprendizado e formação cidadã onde o estudante ocupa um papel central: é o principal sujeito do processo educativo, para quem todo o esforço pedagógico é direcionado. 

Longe de ser um mero receptor de informações, o estudante é agente ativo na construção do próprio aprendizado. Ele constrói seus saberes por meio da curiosidade, da investigação e da participação, aprendendo ao ser desafiado a pensar, refletir, criar e colaborar com colegas e professores. Além disso, participa das decisões que envolvem o ambiente escolar e contribui para transformar a realidade dentro e fora da escola.

Ouvir os estudantes é essencial para que políticas públicas de educação sejam elaboradas de forma mais justa, equitativa e eficaz. Afinal, eles possuem uma visão real sobre o que funciona e o que precisa melhorar nas escolas. Nesse sentido, valorizar essa escuta é reconhecer que a transformação educacional depende da participação ativa de quem vive o cotidiano escolar.

 

Semana da Escuta das Adolescências

Parte do programa Escola das Adolescências, uma iniciativa do Governo Federal, a Semana da Escuta das Adolescências teve como objetivo conhecer em profundidade os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Depois de ouvir 2,2 milhões de estudantes de todo o país, as equipes tiveram insumos para desenvolver uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte às diversas formas de viver as adolescências no Brasil e impulsione o desenvolvimento integral dos estudantes. O programa Escola das Adolescências foi lançado em 2024 para fortalecer os Anos Finais do Ensino Fundamental por meio de apoio técnico-pedagógico e financeiro às redes e já conta com a adesão de mais de 36 mil escolas. O Instituto Reúna é parceiro técnico na elaboração de materiais da política.

 

Direitos e deveres dos estudantes

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem uma série de direitos aos estudantes brasileiros. Entre os principais, destacam-se:

• Direito à educação de qualidade, gratuita e acessível a todos;
• Direito ao respeito, à dignidade e à diversidade, sem discriminação de gênero, raça, religião ou condição social;
• Direito à escuta e à participação, podendo opinar sobre questões que envolvem a vida escolar e contribuir para a melhoria do ambiente educacional;
• Direito a um ambiente seguro e acolhedor, livre de violência, bullying e qualquer forma de opressão;
• Direito a apoio pedagógico e psicológico, especialmente quando enfrentam dificuldades de aprendizagem ou problemas emocionais. 

O estudante também tem deveres fundamentais para a convivência e o bom funcionamento da escola:

• Cumprir com suas responsabilidades escolares, como participar das aulas, fazer as atividades e respeitar prazos;
• Respeitar professores, diretores, funcionários e colegas, contribuindo para um ambiente harmonioso e colaborativo;
• Cuidar do espaço escolar e dos materiais coletivos, compreendendo que o patrimônio público é de todos;
• Praticar a empatia e a solidariedade, ajudando a construir uma comunidade baseada no diálogo e no respeito mútuo.

 

Convivência com a comunidade escolar

A participação em grêmios estudantis, conselhos escolares e assembleias é um exemplo de como o estudante pode exercer sua cidadania dentro da escola. Esses espaços permitem que ele defenda seus direitos, proponha melhorias, organize ações solidárias e contribua para a construção de um ambiente mais democrático e participativo.

Além disso, o estudante também é um elo entre a escola e a comunidade. Por meio de projetos, ações sociais e culturais, pode levar o que aprende para fora dos muros escolares, promovendo transformações reais em seu bairro ou cidade.

 

Anos Finais: materiais para apoiar o ensino de estudantes

Para que as redes de ensino implementem políticas com foco na aprendizagem dos estudantes, o Instituto Reúna realiza pesquisas e desenvolve ferramentas práticas com esse objetivo para todas as etapas do ensino. Conheça conteúdos focados nos Anos Finais do Ensino Fundamental:

• Diretrizes para o Fortalecimento das Políticas de Anos Finais do Ensino Fundamental: um conjunto de materiais elaborados para que gestores de Secretarias de Educação saibam como planejar e executar políticas educacionais coerentes e eficazes, que respondam aos desafios que existem do 6º ao 9º ano e às necessidades das adolescências;
• Cadernos orientadores para Direção Escolar e Coordenação Pedagógica: os documentos apoiam o fortalecimento de práticas e rotinas pedagogicamente coerentes, que ajudam o planejamento e a orientação das equipes para a implementação da proposta dos Anos Finais;
• Trilha autoinstrucional Educação Integral conectada às Adolescências: um curso gratuito voltado para profissionais de educação que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental que precisam se preparar para o desafio de construir currículos que atendam às necessidades e aos anseios das adolescências.