Dia do Estudante: toda criança e adolescente têm direito a uma educação de qualidade
O Dia do Estudante é celebrado no Brasil em 11 de agosto. A data foi criada em 1927 para valorizar a educação como um direito fundamental e reconhecer o papel dos estudantes na construção de uma sociedade mais justa, democrática e desenvolvida. Mas quase 100 anos depois da instituição dessa efeméride, comemorar plenamente a trajetória de todos os estudantes brasileiros só faz sentido se todos eles tiverem as mesmas condições de aprender e se desenvolver na escola. E os dados mostram que essa igualdade de condições ainda está longe de ser realidade quando o recorte é racial.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na primeira semana de agosto os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que trouxeram uma notícia positiva: o Ideb atingiu os melhores índices desde a criação da série histórica, em 2005, com avanço da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática e melhora do fluxo escolar em quase todas as etapas da Educação Básica.
Os dados que trazem o recorte por cor e raça ainda não estão disponíveis. O cenário mais atual sobre desigualdade racial na aprendizagem dos estudantes é apresentado pelo Saeb 2023. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, o grupo de estudantes brancos e amarelos do 5º ano do Ensino Fundamental estava 13,5 pontos percentuais à frente dos pretos, pardos e indígenas em aprendizagem adequada; no último ano do Ensino Médio, essa distância ainda era de 7,6 pontos percentuais.
Esses números não refletem diferença de capacidade entre os estudantes, mas são efeito de um ciclo da falta de prioridade dada, por décadas, à Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas brasileiras.
“Todos os estudantes têm direito à educação de qualidade, e para que ela seja realidade em nossas escolas, é preciso se comprometer com a transformação da educação que está sendo oferecida. E a equidade racial é uma condição para que a qualidade da educação exista para todos os estudantes, não só para uma parte deles”, declara Fernanda Cândido, coordenadora de Pesquisa do Instituto Reúna.
Um caminho para avançar: o novo policy brief do Instituto Reúna
Muito além de reconhecer o problema, para resolvê-lo é preciso agir com base em evidências e em referenciais pedagógicos consistentes. Para apoiar as redes de ensino a criarem estratégias voltadas à equidade racial em seus planos pedagógicos, o Instituto Reúna se uniu ao Instituto DACOR — organização dedicada ao combate ao racismo estrutural e à promoção da equidade racial por meio da sistematização de dados, evidências empíricas, formações educacionais e proposição de políticas públicas e privadas — para desenvolver o policy brief “Fundamentos de integração da equidade racial à Coerência Pedagógica Sistêmica”.
O documento conecta a discussão racial ao conceito de Coerência Pedagógica Sistêmica, no qual currículo, formação docente, avaliação e gestão escolar precisam estar articulados entre si para que a aprendizagem ocorra de forma consistente e para todos.
Destinado a secretarias de educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que buscam caminhos concretos para integrar a equidade racial ao planejamento pedagógico das redes e escolas, o material será lançado durante webinário, no dia 13 de agosto, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Reúna no YouTube. Para debater o tema, participarão do evento Giovani Rocha, da Iniciativa pra Aprender, Antônio Bara Bresolin, do Movimento pela Base, e Helton Souto, do Instituto DACOR, com mediação de Fernanda Cândido, coordenadora de Pesquisa da equipe do Instituto Reúna.
Programe-se para participar e para fortalecer o debate sobre o direito à educação de qualidade para todos os estudantes brasileiros.
